A Central de Sinal Público lançada pela Arpen-Brasil em junho de 2017 tem como objetivo reunir os sinais públicos de todos os registradores civis do Brasil e facilitar o trabalho dos cartórios no ato de apostilamento de documentos.
Ao conferir a de certidões que serão apostiladas, basta que o registrador civil e a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e confira o sinal público de quem assinou a certidão, de forma prática e rápida.
A Central de Sinal Público também é mais uma forma de conferir autenticidade da certidão na prática de atos do próprio cartório, e pretende, no futuro, ser depositária dos sinais públicos de autoridades apostilantes de todo o Brasil, como reitores e tradutores.
Entretanto, para que esses benefícios possam ser garantidos é preciso que os registradores civis e seus prepostos encaminhem o sinal público para a CRC Nacional. De Minas Gerais, existem apenas 339 sinais armazenados.
As s devem ser enviadas através do site www.sistema.registrocivil.org.br, clicando no item “istração”. Ao clicar na aba “Oficial” ou “Preposto” terá a opção de anexar o sinal público. No próprio site existe a opção de baixar o modelo caso seja necessário.
Já a consulta dos sinais cadastrados deve ser feita também através do site www.sistema.registrocivil.org.br clicando no menu “Central de Sinal Público” e preenchendo os filtros desejados.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (Jornalista Melina Rebuzzi)
