(Aracaju-SE) Nos dias 8 e 9 de setembro a equipe de projetos sociais do Recivil esteve na cidade de Aracaju, capital do Sergipe, para realizar a quarta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. O projeto é resultado do acordo firmado entre Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a Anoreg Brasil e o Recivil.
Com a logística custeada pelo DEPEN, a equipe atendeu as 222 internas, recolhendo dados sobre o local do nascimento e do registro das detentas, para desta forma conseguir localizar e pedir a emissão das segundas vias das certidões de nascimento ou casamento delas.
Equipe coletou dados sobre o local do nascimento e do registro das detentas.
De acordo com a diretora da unidade, Valéria de Farias, a maioria das internas já é registrada, mas como acontece em grande parte do sistema prisional, elas não têm mais a certidão. A documentação se perde no momento da prisão ou com a própria família.
Sem a documentação as internas têm dificuldades de o a serviços básicos de saúde e educação, além de impedimentos no momento da progressão da pena ou para conseguir o trabalho para a remissão.
Uma das atendidas pela equipe foi Brity Suely Souza Santos, 37 anos, presa há quatro meses por tráfico. Brity não tem o nome dos pais no registro. Foi criada em um orfanato e representa a realidade de milhares de pessoas que crescem no país sem uma referência familiar.
Brity Suely não tem o nome dos pais no registro.
A detenta fala com propriedade sobre a importância do nome. “Eu sofri muito preconceito e discriminação por não ter o nome dos meus pais no meu documento. Quando procurava o posto de saúde ou a escola, sempre escutava: não tem nome de pai nem de mãe? Nasceu de onde?”, contou ela. “O Souza do meu sobrenome não sei de onde tiraram. Me deram lá no orfanato. Já o Santos, é meu mesmo. Meu marido me deu no casamento. Este é meu e eu sei de onde veio”, completou.
O projeto realizado na Penitenciária Feminina de Aracaju foi um piloto demonstrativo. Agora a Anoreg Sergipe, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado firmaram um convênio para dar continuidade às ações nas demais penitenciárias da região.
Para o presidente da Anoreg Sergipe, Sérgio Abi-Sáben Rodrigues Pedrosa, as dificuldades dos registradores pode estar na gratuidade dos atos praticados. No entanto, Sérgio sabe da relevância do papel social da classe.
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Andréa Paixão (Recivil), Mara Barreto ( DEPEN), Antonio Hora Filho (Secretário de Justiça de Sergipe) e Sérgio Abi-Sáben Rodrigues Pedrosa (presidente da Anoreg Sergipe).
“A maioria dos atos que a gente pratica são de forma gratuita e isso muitas vezes é um impedimento para que seja atendido este viés social de forma satisfatória. Mas a gente tem consciência de que esta demanda social deve ser atendida prioritariamente. A questão do custeio deve ser tratada entre os registradores e o estado para que se resolva este assunto, mas nós sabemos do nosso papel social e não vamos fugir dele”, declarou.
Para o Secretário de Justiça de Sergipe, Antonio Hora Filho, antes de se falar em ressocialização de internas, há de se tratar de uma socialização primária que muitas detentas não tiveram o, e que dependerá do registro civil para acontecer.
“Um cidadão que não teve o registro de nascimento não teve o aos benefícios da cidadania. Não foi incluído no processo social, não teve o ao sistema de saúde, de assistência social. No meu entendimento, esta pessoal nem socializada ainda foi. Nestes casos muitas vezes o primeiro contato desta pessoa com o estado foi justamente com a polícia e depois com o sistema prisional. Temos no sistema prisional um grupo heterogêneo, aqueles que tiveram oportunidades e mesmo assim cometeram crimes, mas também temos aqueles que sempre estiveram à margem de todo processo social e foram empurrados para o crime”, completou o secretário.
Fonte: Departamento de Comunicação do Recivil
