Notícias 25162t

Novos membros da Comissão Gestora são empossados no Recivil 405m3

Nesta terça-feira (18.08), foi realizada na sede do Recivil a Reunião Extraordinária da Comissão Gestora, em função das decisões ocorridas durante a Assembléia Geral Extraordinária, do dia 30 de julho, que destituiu os representantes do Recivil. Durante a reunião, tomaram posse os novos me...
Leia Mais

Clipping – Brasil terá eleição direta para juízes de paz – Folha de São Paulo 2j1i3r

Conselho Nacional de Justiça deu prazo de um ano para regulamentação da questão em todos os Estados e no Distrito FederalRegra criada na Constituição de 1988 prevê ainda que juiz de paz seja remunerado e tenha papel de conciliador, mas nunca saiu do papelROGÉRIO PAGNANDA REPORTAGEM LOCAL Pas...
Leia Mais

Cabeleireiro obtém 50% dos bens que constituiu durante união estável com 161f3q

Um cabeleireiro residente no município de a Quatro (MG) conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de onze anos. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais. Segundo os au...
Leia Mais

Projeto que estende pensão aos filhos com idade até 24 anos será analisado pela CCJ 70723d

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (27) parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO) a projeto de lei de autoria do senador Virgínio de Carvalho (PSC-SE) que estende o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 ...
Leia Mais

Reconhecido direito de Ajudante de Cartório ocupar titularidade de Registro de Imóveis 69571a

Considerando princípios da segurança jurídica e da boa-fé, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a legalidade de ato istrativo, publicado em 15/8/1994, que efetivou Ajudante de Cartório como titular do Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo sem a realização de concurso públi...
Leia Mais

Encontro Nacional do Judiciário decide modernizar a justiça brasileira 24454

Os presidentes dos tribunais de todo o país vão desenvolver mecanismos eficazes para aprimorar os serviços judiciários, de forma a garantir os direitos individuais e sociais para impulsionar a realização do Estado de Direito. Esse é o compromisso registrado na “Carta do Judiciário&#822...
Leia Mais

TJMG empossa novos desembargadores 3j4h2j

POSSE – Eduardo Grion e Electra Benevides aram a integrar a lista de magistrados da 2ª instância Tomaram posse ontem, no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, os desembargadores Electra Maria Benevides e Eduardo César Fortuna Grion. Os magistrados foram promovidos a desemba...
Leia Mais

TJMG lança nesta terça-feira a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro e o Siged 73h4r

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Carvalho, participa nesta terça, dia 26 de agosto, do lançamento da Central eletrônica de atos notariais e de registros e do Sistema de Informatização de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged), às 14h, ...
Leia Mais

Ofício 78/CGJ/2008 – CNJ disponibiliza campo para total de atos praticados e valor bruto arrecadado 4l1r5o

Em função do Ofício Circular 016/CNJ/COR/2008 enviado às serventias, procedente do CNJ, solicitando o envio do total de atos praticados e o valor bruto arrecadado no segundo semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008, a CGJ-MG informa, através do  Ofício 78/CGJ/2008, que foram disp...
Leia Mais

Clipping – Insatisfeito com nome? Pede para mudar… – Bom Dia Brasil 53321f

Aonde quer que você vá, ele vai junto. Nome é coisa importante. Tem gente que sofre, nem sempre o nome soa bem. Mas tem solução. Quem não está contente pode pedir na Justiça a mudança de nome.   Quando escrevia o nome, ela já ficava nervosa: “Escrevendo Neura, Neura, Neurada, Ne...
Leia Mais