O programa Registre-se tem levado cidadania, dignidade e inclusão a pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e segunda via de documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania.
Em sua primeira edição realizada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a iniciativa mobilizou diversos parceiros — entre cartórios, órgãos públicos e entidades civis. A oficial substituta do cartório local, Tássia Oliveira Dombrowski, destacou a relevância do projeto:
“O Registre-se é uma forma importante de garantir os direitos sociais da população. Para nós, é gratificante participar ativamente dessa ação, que assegura o o à documentação básica à população vulnerável, muitas vezes carente de informação, permitindo sua inclusão nas políticas públicas e sociais.”
Ao combater o sub-registro e facilitar o o à documentação civil, o Registre-se contribui para uma sociedade mais justa e igualitária — onde todas as pessoas têm seu nome, identidade e dignidade reconhecidos.
Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o o à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.
A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! está sendo realizada em todos os Estados e no Distrito Federal. Para esta edição, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
