Arquivos mensais: janeiro 2024 3l64r

CGJ/MG divulga correição ordinária na Comarca de Belo Horizonte e em outras seis comarcas 671v3v

Belo Horizonte: correição ordinária geralA Comarca de Belo Horizonte realizará, no dia 1º de fevereiro de 2024, às 10 horas, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TJMG.A correição ordinária geral é relativa ao...
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CGJ/MG publica correição ordinária nas comarcas de Itabirito, Ervália, Itanhomi e Santa Luzia 60v4f

Itabirito: correição ordinária A Comarca de Itabirito realizará, no dia 5/2, às 16h, a audiência de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023.Na ocasião, os interessados podem apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviço...
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União terá de adequar formulários do F para incluir diversos gêneros 5o4f4i

A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de Fs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a condição de intersexualida...
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Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil 3g2l4c

*Antonella Galindo “Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas, nem eu; eu tinha percebido? Eu e...
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Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios 4v592b

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade à sociedade...
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“As ações realizadas para que o indivíduo privado de liberdade tenha o à documentação civil básica atendem aos princípios da individualização da pena e permitem o consequente resgate da cidadania” 51405f

O Registro Civil das Pessoas Naturais é a primeira garantia de cidadania do brasileiro. Por meio da Certidão de Nascimento ou de Casamento, é possível ter o a outros documentos como F, RG, carteira de trabalho e, também, à educação, trabalho e serviços de saúde. Entretanto, como gar...
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Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação da escolha dos serviços pelos candidatos, realizada na sessão pública do dia 24 de janeiro 653d9

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretora Executiva: Ana Paula Andrade Prosdocimi da SilvaGERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSOS Gerente: Marcelo Caldeira GandraCONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA...
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TJMG realiza sessão pública para escolha das serventias extrajudiciais 3c6233

Essa é a última etapa do concurso para outorga de delegações de notas e de registro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (24/1), sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações ...
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Terra Estrangeira – Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade e5xn

Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um homem que tentava efetivar seu registro de nascimento co...
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Agora, Cartórios podem solicitar Certidão Eletrônica. 34l2a

Agora, o cartório de RN também pode solicitar a certidão eletrônica pelo CRC Minas e disponibilizá-la ao cidadão que fizer o pedido no balcão. Mais rapidez e comodidade para o cidadão, mais eficiência e novos serviços para o cartório. ...
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