Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas. Inicialmente, deve-se contextualizar que os serviços notariais e registrais são de extrema importância no exercício da cidadania, no planejame...

Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do país atingiram seu ponto máximo três semanas atrás....

A influenciadora está sendo investigada pelo crime de bigamia. Ela teria casado com o ex-Rebelde antes de divórcio Por Matheus Baldi   Arthur Aguiar e Maíra Cardi estão juntos desde 2017 Confinado na casa mais vigiada do Brasil e considerado um dos participantes favoritos do BBB 22, o ...

Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades istrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais...

A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em BrasÃ...

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. H...

País é muito procurado por casais do mundo todo, que buscam clínicas especializadas. O custo do procedimento pode custar até R$ 280 mil. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato Grosso do Sul   A Ucrânia tornou-se um dos principais destinos de pais e mães em busca de barriga de aluguel devido ao ...

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), fazer o pré-registro antecipa o processo e reduz o tempo de espera nos cartórios. Por Laís Politi, TV Globo — Belo Horizonte Pessoas que estão prestes a ter um bebê podem fazer o pré-reg...

O RECOMPE disponibiliza os Informes de Rendimentos referente ao Ano Calendário 2021, Exercício 2022. O Informe de Rendimentos poderá ser ado através no módulo RECOMPE, na WebRecivil. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31)2129-6017 ou 2129-6011.   Fonte: Comissão Gestora...

Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais de estimação poderão ser objeto de guarda, unilateral ou compartilhada. ...