Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população. No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ens...

Com intuito de simplificar o envio das informações dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, a Comissão Gestora aprovou a expedição do Ato Normativo nº 010/2021  que estabelece novos critérios para compensação dos atos gratuitos praticados pelos O...

Cartórios registram aumento de 44% nos Casamentos em Minas Gerais nos 10 primeiros meses de 2021 Vacinação e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações do Estado...

O deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ) homenageou, nesta quarta-feira (24.11), o Registro Civil em sessão plenária do Congresso Nacional. O político comentou sobre a importância dos cartórios e sua essencial atuação do combate ao subregistro, tema da redação do Enem, além da importância ...

SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021....

Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade....

Parceiro do Recivil, o Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic) disponibiliza aos registradores civis e notários de Minas Gerais um curso gratuito sobre as Novidades e Questões Práticas de Direito Notarial e Registral – 2021, ministrado pela diretora do Recivil Letícia Maculan....

O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) irá promover dos dias 22 a 26 de novembro de 2021 a Semana Interdisciplinar, projeto de formação extracurricular que articula a pesquisa e o ensino, visando o enriquecimento dos processos pedagógicos, dentro e fora da academia, além de garantir...

Nesse mês de Black Friday, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, irá conceder até 40% de descontos em cursos de Pós-Graduação da Faculdade Cedin aos registradores civis mineiros. Serão disponibilizados dois dias de descontos nos 16 cursos disponíveis,...

Estabelece novos critérios para compensação dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais....