STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha 24175d
Publicado em 11/01/2021
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Registradores civis devem encaminhar dados obrigatórios ao CNJ e IBGE no mês de janeiro 4f2738
Publicado em 08/01/2021
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Aviso nº 1/CGJ/2021 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado 302y3q
Publicado em 08/01/2021
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Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia 5b5f6p
Publicado em 07/01/2021
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Cartórios am a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União 5w4q1h
Publicado em 06/01/2021
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Cruzamento dos dados fornecidos pelo Recivil identifica fraudes e gera economia à PBH 8594d
Publicado em 05/01/2021
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Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar 4fx21
Publicado em 05/01/2021
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TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA 54y5q
Publicado em 05/01/2021
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Projeto permite uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 6223y
Publicado em 05/01/2021
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