Arquivos mensais: fevereiro 2020 3ip5o

De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos 2n224s

ados quatro anos desde o último bissexto, cá estamos mais uma vez. Ao final de 2020, teremos vivido mais 366 dias. Desde que estas terras tupiniquins adotaram o calendário gregoriano, os anos bissextos têm colecionado controvérsias e polêmicas e, nã...
Leia Mais

Artigo – Lawtech: por que o seu cartório precisa saber mais sobre isso? – Por Joelson Sell 6x2i6c

A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia). O termo se refere a um conceito de tecnologia que visa dar e à rotina jurídica de uma forma diferente. Em outras palavras: todo o ciclo de trabalho organizado nos modos tradicionais é...
Leia Mais

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma do STJ 2d3e2e

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de a&c...
Leia Mais

Concurso MG – Edital n. 1/2017 – EJEF convoca os candidatos classificados para a sessão pública de escolha dos serviços 6d3z1a

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do C...
Leia Mais

Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca os candidatos classificados para a sessão pública de escolha dos serviços 2h63u

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss&atilde...
Leia Mais

CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados 6p2v6b

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de o às bases de dados processuais dos tribunais reuniu na última quinta-feira (13/2) para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteç...
Leia Mais

Unidades Interligadas de Registro Civil batem a marca de 250 mil de certidões de nascimento emitidas 4f443e

As Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) atingiram nesta quinta-feira (20/2) a marca de 250.160 mil certidões de nascimento emitidas. Criado em 2013, o programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta hoje com 66 unidades instalada...
Leia Mais

Recivil doa móveis e computadores para cartórios atingidos pelas chuvas no estado 361729

Na semana ada, o Recivil fez a doação de mesas, cadeiras, gaveteiros e computadores para quatro cartórios de Registro Civil. Eles foram atingidos pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias em diversas cidades de Minas Gerais. Recivil...
Leia Mais

Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e F 3r4t6n

O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores. At&eac...
Leia Mais