Arquivos mensais: janeiro 2020 3k5a5s

Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030 6xi2j

Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.01) a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), acompanhada dos Institutos Membros, participou de uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas d...
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Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 1yp58

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador...
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Sistema das UI´s é alterado para priorizar o registro no cartório de residência 4758n

O Recivil atualizou o sistema que faz o gerenciamento das Unidades Interligadas de Registro Civil (UI´s) para que o registro de nascimento seja feito, prioritariamente, no cartório de residência dos pais da criança. Desta forma, ao iniciar o processo do registro de nascimen...
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Recivil disponibiliza apólice de seguro de vida aos registradores civis 5z4d5m

Está disponível aos registradores civis mineiros o certificado e a apólice do seguro de vida coletivo firmado pelo Recivil. Os documentos podem ser ados no WebRecivil na parte de “istração”. Somente os registradores civis terão o a...
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Provimento 88/2019 – CNJ adia prazo para registro do Oficial de Cumprimento para 25 de janeiro 5u4uh

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 25 de janeiro, o prazo para todos os cartórios extrajudiciais do país registrarem o Oficial de Cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88...
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Projeto permite que índios incluam etnia em documentos sem necessidade de comprovação u6o4t

O Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casame...
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Recivil divulga formulário das correições de 2020 58q4e

O Recivil divulga o formulário das correições de 2020 para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais e das que possuem atribuição Notarial.  REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATUR...
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Nota do Recivil sobre a impressão, a distribuição e a afixação das Tabelas de Emolumentos 31643t

O Recivil esclarece que diante da necessidade dos oficiais afixarem a tabela de emolumentos com o valor do ISSQN fica inviável a impressão e a distribuição de 80 tipos de tabelas diferentes, em virtude da variação das alíquotas do imposto em cada muni...
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Registro de nascimento da criança nascida por reprodução assistida – Espaço do Registro Civil 51a2j

Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais  ...
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Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática 96e6j

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em&nbsp...
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