Arquivos mensais: novembro 2019 2y3i5f

Registro de maternidade socioafetiva de bebê nascido de “fecundação caseira”: caso concreto – Espaço do Registro Civil 1t5448

Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais  ...
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STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva 3zl6y

Publicado em 13/11/2019

Gabriela Cristina
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de insem...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca candidatos relacionados para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral 1h3x3b

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examin...
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Nota do Recivil: e sobre a impressão das etiquetas de segurança 5z5f5i

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
O Recivil informa a todos os registradores civis mineiros que eventuais problemas que vierem a ocorrer com a impressão das etiquetas de segurança devem ser esclarecidos junto ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) ou com a gráfica ...
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Recivil convida registradores mineiros para coquetel de lançamento da rádio Cidadania Minas 113l44

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
  O Recivil convida os registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais para o coquetel de lançamento da rádio Cidadania Minas, que será realizado no dia 22 de novembro, sexta-feira, às 17 horas. A rádio terá uma programação bem va...
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Inscrições abertas para palestra sobre os Provimentos 73, 82 e 83 do CNJ, no dia 22 3q4h3u

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
O Recivil abre inscrições para a palestra sobre os Provimentos do CNJ, 73 (transgênero), 83 (reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva) e 82 (procedimento de alteração do nome do genitor), que será proferida pelas diretoras do Recivil Juliana Men...
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Diretoria do Recivil se reúne com senador Antonio Anastasia 1xi1d

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
Na tarde desta segunda-feira (11/11), a Diretoria do Recivil esteve reunida com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) em seu escritório em Belo Horizonte. Eles trataram de projetos de lei já em tramitação no Senado Federal e de novos projetos de interesse da classe dos re...
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Cartórios de Minas participam de mais uma edição do Ministério Público Itinerante 513y51

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais participaram de mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante. Desta vez, as ações ocorreram em Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga, nos dias 22, 23 e 24 de outubro,...
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Portaria nº 6.252/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Boa Esperança, para fiscalização dos serviços notariais e de registro 3t4l65

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 6.252/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Boa Esperança, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso d...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de investigação de paternidade – Exame de DNA – Recusa injustificada dos herdeiros – Presunção relativa de paternidade 2l25r

Publicado em 12/11/2019

Gabriela Cristina
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE – PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL À AUTORA –&...
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