Arquivos mensais: agosto 2019 405w

Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna em audiência na Câmara dos Deputados 503n2k

Publicado em 07/08/2019

Gabriela Cristina
Participantes de audiência pública sobre a proposta que regulamenta a certificação digital ressaltaram a necessidade de uma legislação moderna e que dê segurança jurídica para quem a utiliza. A regulamentação está prev...
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Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Recivil 1821i

Publicado em 07/08/2019

Gabriela Cristina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/...
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Nota de esclarecimento do Recivil a respeito das anexações determinadas pela CGJ-MG 71v4j

Publicado em 06/08/2019

Gabriela Cristina
NOTA DE ESCLARECIMENTO O RECIVIL tem recebido diversos e-mail´s e telefonemas de oficiais interinos cobrando um posicionamento do Sindicato a respeito das anexações determinadas recentemente pelo Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais  em cumprimento ...
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Registrador civil: Atualize seu cadastro junto ao Recompe-MG 6r5y24

Publicado em 06/08/2019

Gabriela Cristina
O Recivil está atualizando o cadastro dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, e dos que também possuem anexo de Notas, junto ao Recompe-MG. Por isso, pedimos a colaboração de todos para que preencham o cadastro disponível aqui.  É bem rápid...
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Portaria nº 6.126/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro 3m5o3e

Publicado em 06/08/2019

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 6.126/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cc...
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Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF informa horário e local da prova objetiva de seleção 23692q

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do concurso...
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Recivil divulga orientação sobre a averbação do F nos assentos de nascimento, casamento e óbito 46w1d

Publicado em 05/08/2019

Gabriela Cristina
Considerando que a natureza jurídica dos emolumentos é de taxa e, portanto, qualquer isenção interpreta-se restritivamente, nos termos do art. 111, inc. II, do Código Tributário Nacional; Considerando que o Provimento nº 63 do CNJ dispõe sobre a ...
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Diretoria do Recivil – Ato istrativo nº 04-19 – Altera o plano de saúde com a Unimed Belo Horizonte l6h6w

Publicado em 05/08/2019

Gabriela Cristina
Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 04-19. Ato istrativo nº 04-19 – Determina a altera&ccedil...
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Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela 5z2t4v

Publicado em 05/08/2019

Gabriela Cristina
O Projeto de Lei 3610/19 revoga trecho do Código Civil que permite às mulheres casadas pedir dispensa de tutela — medida judicial que coloca criança ou adolescente em família substituta e incumbe ao tutor a representação legal do menor. A proposta est&...
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Estados Unidos está perto de acabar com a união estável 1qy5u

Publicado em 05/08/2019

Gabriela Cristina
O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana ada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados Unidos de common-law marriage. Desde então, só são legalmente reconhecidas no estado uniões de papel ado — ou seja, com certifi...
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