Arquivos mensais: junho 2019 546267

Recomendação Conjunta n. 2/CGJ/2019 – Recomenda procedimentos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça 67381i

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2/CGJ/2019 Recomenda procedimentos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça. O PRESIDENTE e o 1° VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO E...
Leia Mais

Processo seletivo de professores para os cursos do Recivil está temporariamente suspenso 5asl

Candidatos continuam inscritos para posterior andamento da seleção....
Leia Mais

Instruções da Comissão Gestora sobre o Ato Normativo nº 002/2019 (Unidade Interligada) 1ja4q

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade, em atenção ao Ato Normativo nº 002/2019, publicado aos 20 de maio de 2019, e com vigência a partir do dia 1º de junho de 2019, apresenta os seguintes esclarecimentos: 1 – Para o...
Leia Mais

Recivil consegue liminar contra a cobrança da Taxa de Incêndio pelo Estado de Minas Gerais 2e1t65

Departamento Jurídico do Sindicato apresentou ação coletiva objetivando cessar a cobrança da Taxa de Incêndio de registradores civis mineiros....
Leia Mais

Avança PEC que mantém cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade 2b1y60

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (3), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018)...
Leia Mais

TJ catarinense realizará concurso público para atividades notariais e de registro r1a

O Poder Judiciário de Santa Catarina – PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do critério de ingresso por provimento. No dia 9 de junho será a ...
Leia Mais

Portaria nº 6.048/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Patrocínio, para fiscalização dos serviços notariais e de registro 163i

PORTARIA Nº 6.048/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Patrocínio, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das ...
Leia Mais

Projeto Social do Recivil participa de mais uma etapa do MPI 1rs4i

A equipe de projetos sociais do Recivil esteve nas cidades de Ibiaí, São João do Pacuí e São João da Lagoa, nos dias 28, 29 e 30 de maio, respectivamente, para participar de mais uma etapa do projeto Ministério Público Itinerante.   Durant...
Leia Mais

Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital para cartórios 526c2o

Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que aprovou alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital co...
Leia Mais