Arquivos mensais: junho 2019 546267

Norma que permite troca de nome da população trans faz 1 ano com mais de 2 mil pedidos atendidos 2f3s1d

Publicado em 28/06/2019

Gabriela Cristina
A norma que permite mudança de nome e sexo da população transgênero em Cartório de Registro Civil completa um ano nesta sexta-feira (28). Em Minas Gerais, 112 alterações foram solicitadas nesse período, deixando o Estado em terceiro no ranking d...
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Informativo do STJ lembra discussão histórica sobre doação de herança para concubina t1y6m

Publicado em 28/06/2019

Gabriela Cristina
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo MomentoArquivo. A publicação mensal, dispon&iacute...
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Recivil amplia horário de atendimento do help desk do T.I. a partir da próxima segunda-feira (01/07) 84j2u

Publicado em 28/06/2019

Gabriela Cristina
Por determinação do presidente do Recivil, Genilson Gomes, a partir da próxima segunda-feira (01/07), o horário de atendimento do setor de help desk do T.I., que atende o Cartosoft, CRC-MG, Unidades Interligadas e WebRecivil, iniciará às 8h e não...
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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral 5o434w

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora ...
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Nota do Recivil sobre o atraso no pagamento das certidões online 565w65

Publicado em 27/06/2019

Gabriela Cristina
O Recivil informa a todos os registradores civis que, em virtude da transição de diretoria e procedimentos cadastrais em banco, registro de ata em cartório e etc, os pagamentos das certidões online deverão atrasar um pouco.  O Sindicato pede que os oficiais n&...
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Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica 5u3b1a

Publicado em 27/06/2019

Gabriela Cristina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro civil de uma criança com dupla paternidade, nascida com o auxílio de reprodução assistida. ...
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Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro 4t3v4r

Publicado em 27/06/2019

Gabriela Cristina
“As corregedorias precisam ter uma istração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as solu&cc...
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O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio 3s4141

Publicado em 26/06/2019

Gabriela Cristina
“Hoje você me fez ar mais um dia de raiva e vergonha esperando você para o documento e não apareceu (…) EU NÃO QUERO MARIDO SÓ NO PAPEL.” A fala colérica acima é um desabafo real da cabeleireira Cleusa Cruz nas redes sociai...
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Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge 6s2o10

Publicado em 26/06/2019

Gabriela Cristina
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do colegiado foi expressa ao ne...
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Comissão aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência 454b48

Publicado em 26/06/2019

Gabriela Cristina
O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte por mais cinco anos. O benefício está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2016, aprovado nesta q...
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