Arquivos mensais: maio 2019 602n6l

Nota de falecimento – Luciano Eustáquio Xavier, oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte q6g6r

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Luciano Eustáquio Xavier, titular do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, ocorrido no último dia 30 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes ...
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ITI: Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais 6q706p

O ambiente digital apresenta, a cada dia, novos riscos quanto à segurança cibernética e proteção de dados dos cidadãos. A discussão migrou de um ambiente a especialistas em tecnologia da informação e ou a ser uma preocupa&cc...
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Concurso MG – Edital 01/2019 – TJMG publica resultado definitivo das inscrições para o Concurso Extrajudicial 1i284r

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em cumprimento ...
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CNJ recomenda a revogação de todas as normas de divórcio impositivo 45714l

RECOMENDAÇÃO Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2019       Dispõe sobre a vedação aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal de regulamentarem a averbação de divórcio por declaração unilateral emana...
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Comissão Gestora publica Ato Normativo n º 002/2019 com requerimento para compensação dos registros feitos nas UI´s 68i1k

Para a compensação será necessário o envio do relatório de atos processados pelas UIs e do requerimento preenchido pelos declarantes dos registros....
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Liminar suspende teto constitucional de interinos de cartório de MS 4s6a6b

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2312, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), assegurando aos notários e registradore...
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Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea 1g6s2g

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum anteado que não faça parte do seu próprio nome.   Com esse entendimento, a Terceira Turma do Su...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica a relação dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 26 de maio de 2019 5m3e37

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018   De ordem do Excelentíssimo Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora ...
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Proposta prevê que notários atuem na produção antecipada de provas 3r497

O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais seja realizada por notários e oficiais de registro. Atualmente, isso só acontece por meio de uma ação cível. O texto altera o...
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