Arquivos mensais: abril 2019 o5ch

Ministério da Economia publica Instrução Normativa nº 60 sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores 31575v

Publicado em 30/04/2019

Gabriela Cristina
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO   Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração   INSTRU...
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Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação de pessoa autista 3f635p

Publicado em 30/04/2019

Gabriela Cristina
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deput...
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Projeto define F como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos 5b371l

Publicado em 30/04/2019

Gabriela Cristina
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos...
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Márcio Evangelista participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro 1f6e4d

Publicado em 29/04/2019

Gabriela Cristina
Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. O magistr...
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Para ‘melhor refletir’, Toffoli pede vista em processo sobre concurso de cartório o4w14

residente do CNJ afirmou, em sessão na terça, 23, que levará seu voto na próxima semana; plenário debate pedido de entidade para a recontagem dos títulos em prova para a atividade notarial e registral do Estado de São Paulo   O presidente do Cons...
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STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho 6wk2o

Publicado em 26/04/2019

Gabriela Cristina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do alimentando, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condiç&...
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Arion Cavalheiro visita senador Marcos Rogério (DEM/RO) para debater Ofício da Cidadania e Frente Parlamentar 1j6239

Publicado em 26/04/2019

Gabriela Cristina
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o senador Marcos Rogério (DEM/RO).O objetivo do encontro foi angariar auxílio do parlamentar para a efet...
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Presidente da Arpen Brasil visita ministro Osmar Terra (MDB) para debater Ofício da Cidadania 1e5y5d

Publicado em 26/04/2019

Gabriela Cristina
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB). O líder da entidade foi acompanhado pelo ex-ministro da Casa Civil C...
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Concurso Extrajudicial Edital 01/2019: resultado preliminar dos pedidos de isenção 4v536

Publicado em 26/04/2019

Gabriela Cristina
A EJEF publicou o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição no certame.   A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção estará disponível para consulta indiv...
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