Arquivos mensais: fevereiro 2019 e5i6q

Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF informa as relações das escolhas das serventias na sessão pública de escolha realizadas no dia 08 de fevereiro 3l4057

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora ...
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Provimento n° 362/2019 – Altera e acresce dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) 2u1w3k

PROVIMENTO N° 362/2019  Altera e acresce dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORRE...
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Recivil lança TV Cartório 59dr

Vídeos mensais produzidos para divulgação nas serventias, sites de cartórios, redes sociais e Whatsapp....
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Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges 2s2x6

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de divórcio. A discussão se deu em torno d...
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CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de o à Informação 1p1u3r

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota Pública em defesa da Lei de o à Informação (Lei nº 12.527 de novembro de 2011).   Na nota, o CNDH manife...
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Aprovados em concurso do extrajudicial escolhem serventias em Minas Gerais 395540

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou sessão pública de escolha dos postos de serviços notariais e de registro no estado. Foram escolhidas ...
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Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços e concentrar dados no F – Estadão 5l11p

O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. O Estadão/Broadcast apurou que um decreto em...
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Anoreg/BR palestra no 80º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça no Recife (PE) 2d12r

Entidade defendeu avanços na desjudicialização de procedimentos e o fim do teto remuneratório, alertando sobre os riscos de se tratar uma função privada de acordo com ditames públicos. ...
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Artigo – A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus 6n176p

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da palavra jurisdição, que é a dicção do juris, isto é, a dicç...
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