Arquivos mensais: janeiro 2019 1m103

É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos? – Exame 1v39a

Publicado em 17/01/2019

Gabriela Cristina
A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.     Fonte: Exame    ...
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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito ccf

Publicado em 17/01/2019

Gabriela Cristina
O desembargador Rubens Schulz, do TJ/SC, indeferiu recurso de uma mulher que pedia a suspensão da CNH e o bloqueio do cartão de crédito do ex-companheiro em ação de dissolução de sociedade conjugal. Para o magistrado, tais imposições n&a...
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Decisão do presidente do TJMG torna sem efeito a Portaria que constituiu a Comissão Examinadora do Concurso para os serviços de Notas e de Registro 5i434b

Publicado em 17/01/2019

Gabriela Cristina
Publica-se, a seguir, decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nelson Missias de Morais, nos autos do Processo SEI nº 0105218-53.2018.8.13.0000, que trata sobre a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Púb...
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Portaria nº 4.348/PR/2019 – Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais 1h2r1q

Publicado em 16/01/2019

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 4.348/PR/2019  Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n...
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Aviso nº 2/CGJ/2019 – Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos 506d63

Publicado em 16/01/2019

Gabriela Cristina
AVISO Nº 2/CGJ/2019   Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das ...
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Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento w6u1v

Publicado em 15/01/2019

Gabriela Cristina
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP) negou o pedido de concessão de pensão por morte em razão da ausência de demon...
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Jurisprudência mineira – Anulatória de testamento – Casal homoafetivo – Reprodução assistida – Morte do companheiro antes do nascimento – Reconhecimento de filiação em testamento – Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica – Incapacidade da testadora não comprovada 4g3h51

Publicado em 15/01/2019

Gabriela Cristina
APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE TESTAMENTO – DIREITOS CIVIL E CONSTITUCIONAL – CASAL HOMOAFETIVO – RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR – ADI 4.277 E ADPF 132 STF – REPRODUÇÃO ASSISTIDA – MORTE DO COMPANHEI...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca, para se submeterem à Prova Escrita e Prática, os candidatos habilitados que alcançaram maior pontuação na Prova Objetiva de Seleção 3q3x5r

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas, e diante do&n...
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Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans 33m13

Publicado em 14/01/2019

Gabriela Cristina
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma pessoa não se reconhece no nome que lhe foi designa...
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Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato 65401f

Publicado em 14/01/2019

Gabriela Cristina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele ...
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