Arquivos mensais: janeiro 2019 1m103

Recivil atende população atingida pela tragédia em Brumadinho 1ak1g

Mutirão de documentação civil está sendo realizado no distrito de Córrego do Feijão e na Estação do Conhecimento em Brumadinho...
Leia Mais

Mutirão de documentação irá fornecer segunda via de certidões para moradores de Brumadinho – Rádio Itatiaia 1n3o3j

Os novos postos vão funcionar na Estação Conhecimento e em outro ponto a ser definido pela Vale. Nos locais, moradores atingidos e parentes das vítimas da tragédia vão poder solicitar a emissão de novos documentos.    Ouça aqui. ...
Leia Mais

Corregedoria instala correição geral em BH 5t2d1n

Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugest&otil...
Leia Mais

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento 5f6k6u

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...
Leia Mais

Aviso nº 9/CGJ/2019 – Avisa sobre a publicação do Provimento nº 78/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo” 29i20

AVISO Nº 9/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento nº 78, de 7 de novembro de 2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de ma...
Leia Mais

Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH 236861

Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de minério da mineradora Vale se rompeu matando mais de 60 pessoas e deixou quase três centenas desaparecidas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, o correged...
Leia Mais

Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios 4a1r4n

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).   De...
Leia Mais

Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio q5o2z

Não é possível rear ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento.   Com base em jurisprudência já consolidada na Corte, a...
Leia Mais

Recivil participará de mutirão de documentação para vítimas de Brumadinho 3o5n4b

População atingida pela tragédia da Barragem da Mina do Feijão recebera segunda via de documentos....
Leia Mais

Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral, por critério de ingresso 176o46

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss&atilde...
Leia Mais