PORTARIA Nº 5.849/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Alegre de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso ...
PORTARIA Nº 5.848/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ituiutaba, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&...
PORTARIA Nº 5.847/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Canápolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribu...
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Carlos Henrique Sales, oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. O enterro será realizado hoje às 17 horas no Cemitério Parque da Colina, velório 2, em Belo Horiz...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento, pelo plenário do STF, do RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, ...
A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, causou polêmica recentemente ao questionar a legalização do casamento homoafetivo. A lei foi aprovada em 2017, e concedeu aos casais pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais. Karliczek,...
Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a istração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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PROVIMENTO N° 360/2018 Altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORREGEDOR-G...
PROVIMENTO N° 359/2018 Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORREGEDOR-...
