Arquivos mensais: novembro 2018 6u6921

Resolução nº 5.200 divulga o valor da Ufemg para o exercício de 2019 4l6c27

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 224 da Lei nº 6.763, de 26 de deze...
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TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão 86g38

“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princ&iac...
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Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada em Divinópolis (MG) – G1 4a495t

O Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis, inaugurou nesta quarta-feira (28) a própria Unidade Interligada de Registro Civil.   Assista aqui.    O local, resultado de uma parceria com Cartório de Registro Civil das Pessoas N...
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Chile promulga lei que permite mudança de sexo em documentos y334i

Santiago, Chile – O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quarta-feira (28/11) a Lei de Identidade de Gênero, que permite que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos, medida há muito esperada pelos movimentos LG...
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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito, bem como o gabarito oficial após as retificações e a relação preliminar dos candidatos habilitados na Prova Objetiva 11h5p

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora...
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Comissão aprova gratuidade na emissão de segunda via de documentos de idosos 62566w

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18).   A proposta, do deputado Be...
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Extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível 6w4eq

O extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível. O sistema está ando por atualização para ser novamente disponibilizado com melhorias e novos dados de o. Por esse motivo, os registradores e notários, que quiserem ar os dados do...
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TJMG disponibiliza biblioteca digital 4n6w1n

Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação...
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Arpen/BR lança Carteira de Identidade Profissional. Clique aqui e peça a sua! 182w2k

O documento reunirá todos os dados biográficos numa base de dados, que poderá ser ada por um QR Code que estará presente na carteira....
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Um ano depois de mudança, filhos estão acrescentando o nome de pais de criação em certidão – Bom Dia Brasil 6c2ty

Com modelo de certidão de nascimento criado pelo CNJ, cartórios reconhecem padrastos e madrastas, por exemplo, como pai e mãe sem que se recorra à justiça.   Assista aqui.      Fonte: Bom Dia Brasil    ...
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