Arquivos mensais: setembro 2018 52594w

Desembargador mineiro fala sobre a alteração de nome e gênero de transgênero no Conarci 2018 4v618

Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues também mencionou o Código de Normas mineiro que permite a celebração de convênios....
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Identidade Digital e Divórcio no Registro Civil português são destaques no Conarci 2k5d63

Foz do Iguaçu (PR) – Um quadro comparativo entre o Registro Civil brasileiro e português foi o tema da terceira palestra do Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado na cidade de Foz do Iguaçu. Apresentado pela advogada portuguesa Madalena Teixei...
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Conarci debate o novo regramento nacional de mediação e conciliação 4f2e7

Foz do Iguaçu (PR) – O juiz de direito paulista Alberto Gentil de Almeida Pedroso e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Angelo Volpi Neto, subiram ao palco do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas...
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Cases de sucesso entre cartórios e órgãos públicos são destaques no Conarci 376u2u

Foz do Iguaçu (PR) – Na primeira palestra técnica do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), que está sendo realizado no Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu, o tema em destaque foram os cases de sucesso da parceria entre os Cartórios de Registro...
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Recivil participará de plenário no XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais 4y2l10

Acontecerá amanhã (15.09) a plenáris sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais no XXVII Congresso Estadual dos Registradores e Notários de Minas Gerais, realizado pela Serjus-Anoreg/MG em parceria com outras entidades do estado.    O Recivil será o expl...
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Atividades do XXVII Congresso da Serjus-Anoreg/MG têm início 51752

Teve início, nesta quinta-feira (13), o XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais. O primeiro dia de evento foi dedicado às discussões relativas ao Registro de Imóveis, ocasião em que foi lançada a Cartilha de Cédula...
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Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social 292k60

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “...
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Partido governista italiano nega que limitará transmissão de cidadania 46455g

Após um rascunho de um projeto de lei para limitar a transmissão de cidadania italiana vazar na imprensa, o partido governista Liga Norte negou que tenha a intenção de impor um novo limite sobre o tema.   Batizado de “Decreto Salvini”, em referência...
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Provimento nº 76 – altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos 2do5v

Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.   O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTI...
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RF publica instrução normativa sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física 3l4a6p

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018   Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).   O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III d...
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