A Justiça decidiu anular contrato de compra e venda de um terreno no litoral norte do Rio Grande do Sul. Os réus terão que devolver R$ 12 mil reais referentes à entrada do lote.   Caso   Em 2/5/2015 os réus Joe Felipe Gouveia de Almeida e Ronaldo Souza Ma...

Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido implementada pelo governo federal, na tentativa de reduzir a burocracia no Brasil. Algumas dessas medidas têm o intuito de diminuir o número de documentos pessoais obrigat&...

Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem ter indicado beneficiário na apólice, o legislador elege o cônjuge não separado judicialmente como favorecido. Concede-lhe metade do valor do ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cássio Souza Salomé, Presidente da Comissão Examinadora do Concu...

O Plenário do Senado pode votar nesta semana projetos com objetivo de diminuir a burocracia no país. A pauta tem três matérias que foram elaboradas pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentadas como sugestão no encerramento dos trabalh...

A figura do mediador pode resolver conflitos, diminuir os litígios em divórcios e reduzir a alienação parental. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dois projetos que incluem mediadores no acordo de divórcio (PLC 84/2017) e na le...

RIO — Um monumento da França. Uma versão nacional do Elvis Presley. E, dois meses depois de morto, o protagonista de uma ruidosa disputa judicial. O roqueiro Johnny Hallyday, vítima de câncer de pulmão, deixou todo o seu patrimônio, incluindo os direitos...

Em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 005/2018: Dispõ...

Em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou dois novos Atos Normativos. ATO NORMATIVO Nº 001/2018: Altera o Ato Normativo nº 001, de 2017, que &...

Está pautado para o dia cinco de março o julgamento do Mandado de Segurança que finalmente destravará o concurso de cartório no Piauí, iniciado em 2013. O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana.   Em dezembro do ano ado, o presiden...