Arquivos mensais: agosto 2017 1o4eu

Aprovada MP que muda regras de registro de nascimento a6e7

Publicado em 16/08/2017

Gabriela Cristina
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência ...
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Plenário rejeita emenda que alterava regra sobre oficiais de registro de títulos 4sk3e

Publicado em 16/08/2017

Gabriela Cristina
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à Medida Provisória 775/17, que pretendia permitir aos oficiais de registro de títulos e documentos atuarem com entidades registradoras.   Os parlamentares já aprova...
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Plenário rejeita emenda e conclui votação de MP que altera regras de registro de nascimento 3fx11

Publicado em 16/08/2017

Gabriela Cristina
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Medida Provisória 776/17 que pretendia autorizar os ofícios do registro civil das pessoas naturais a prestar outros serviços remunerados, na forma prevista em convêni...
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Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF informa que a sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame ocorrerá dia 23 de agosto 49346q

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Pr...
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Artigo – Qual é o seu estado civil? – Por Anderson Nogueira Guedes 21d6j

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também.   Mas, na prática, não é o que sempre acontece.   Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento; outras, de maneira proposital.   &Eacut...
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Procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos 1z4g3y

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
Os procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos. O aumento é reflexo da decisão de muitas mulheres que adiaram a gravidez para depois dos 30 anos e também da busca por casais do mesmo sexo que querem ter filhos.  &n...
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Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai 2c181s

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
“Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai intervém e aprese...
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Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho 595d1u

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos ados das situações de direito definitivamente constituídas.   Com base nesse entendimento, a Quarta Turma d...
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Pedreiro será indenizado após constatar que casamento não foi registrado em cartório – TJGO 63652a

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil ao pedreiro Diogenes Barbosa Bezerra, a título de indenização por danos morais, em virtude de um cartório de Planaltina ter deixado de registrar o casamento dele com sua antiga esposa. A decisão, unânime, ...
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Artigo – Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar – Por Rodrigo da Cunha Pereira 6p3w2y

Publicado em 14/08/2017

Gabriela Cristina
Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma...
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