Arquivos mensais: junho 2017 5q7011

Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca, para se submeterem à Prova Escrita e Prática, os candidatos habilitados que alcançaram maior pontuação na Prova Objetiva de Seleção 4w13e

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr&ecirc...
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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva 31s5v

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr&ecirc...
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Costa Rica será sede do Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral 692w4e

Publicado em 16/06/2017

Gabriela Cristina
A capital da Costa Rica, San José, foi escolhida para sediar o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, realizado entre os dias 3 a 7 de julho de 2017, no Hotel Crowne Plaza Corobicí. Essa é a quarta vez que o país é o anfitrião do...
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União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais do STF 6z3f4p

Publicado em 16/06/2017

Gabriela Cristina
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da união estável. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como c...
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Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento 53451a

Publicado em 16/06/2017

Gabriela Cristina
Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos c...
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Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi n1b1j

Publicado em 14/06/2017

Gabriela Cristina
Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 16 de junho (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido....
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União estável ganha status de casamento se o assunto é herança – Folha de S. Paulo 525g2e

Publicado em 14/06/2017

Gabriela Cristina
Antigamente, muitas pessoas decidiam morar junto, juntar os trapos, como era comum a referência a esse tipo de relacionamento. Acontece que essa informalidade, essa aparente falta de compromisso, fazer de conta que não são casados e, portanto, isentos dos mesmos direitos e obriga...
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Artigo – STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento – Por Rodrigo da Cunha Pereira 6r1t9

Publicado em 14/06/2017

Gabriela Cristina
Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da Re...
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Jurisprudência mineira – Ação de usucapião – Imóvel objeto de herança – Promessa de compra e venda – Ausência de interesse de agir 3i6z5z

Publicado em 14/06/2017

Gabriela Cristina
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – DESCABIMENTO – Pelo instituto da saisine (art. 1.784 CC)...
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Cartórios extrajudiciais realizam ações sociais em todos os estados do Brasil x4o6n

Publicado em 13/06/2017

Gabriela Cristina
Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da comunidade em outras formas. O Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, dirigido por Naurican Lacerda, apoia inúmeros projetos em tod...
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