Arquivos mensais: março 2017 hm3f

Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho Nacional de Desburocratização 693u9

Publicado em 09/03/2017

Gabriela Cristina
Decreto – Conselho Nacional de Desburocratização DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2017 Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiç&atilde...
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Obrigar inclusão de dados do corretor na escritura do imóvel é inconstitucional, diz PGR 135v3i

Publicado em 09/03/2017

Gabriela Cristina
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional lei do Piauí que obriga os cartórios notariais e de registro a incluírem nas escrituras públicas os dados dos corretores responsáveis pela in...
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Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas 5m4n38

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora&nbsp...
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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência 1r1t57

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss&atilde...
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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas 4h4p27

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss&atilde...
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Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas g4x2s

Publicado em 08/03/2017

Gabriela Cristina
No Brasil, 36% das brasileiras com menos de 18 anos já estão casadas. Esse número, que totaliza 15 milhões de meninas, é o maior da América do Sul e o quarto do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Para discutir o problema a Secretaria Especial da Mulher e...
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Artigo – Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça – Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves 3k1v5y

Publicado em 07/03/2017

Gabriela Cristina
O novo Código de Processo Civil foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de Justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência ao seu texto. De acordo com o artigo 99, “o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado n...
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Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças 1a15h

Publicado em 07/03/2017

Gabriela Cristina
O Brasil tem 7 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção em abrigos e 40 mil famílias que buscam um filho para adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase seis famílias para cada menor de idade.   À primeira vista...
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Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil – Jornal da Band 4p6e2r

Publicado em 06/03/2017

Gabriela Cristina
Diplomas, certidões e contratos para serem enviados ao exterior agora estão exigindo menos burocracia.   Assista aqui.      Fonte: Jornal da Band  ...
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