Junta de interventores indicou os novos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais para comporem a Comissão Gestora do Recompe-MG. ...
Nova convocação: Recivil divulga Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Eleições para o quadriênio 2016 a 2020 3c6u2m
Publicado em 18/10/2016
A Assembleia será realizada no auditório do Recivil, no dia 18 de outubro de 2016, terça-feira, as 9h30min, em primeira convocação
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Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação 2s1o3y
Publicado em 18/10/2016
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira. O dado foi incluído na 12ª edi&cc...
Ilha britânica libera união civil para heterossexuais; Inglaterra ainda proíbe k4u71
Publicado em 18/10/2016
Uma das ilhas britânicas autorizou que homem e mulher formem união civil. Até então, a Ilha de Man seguia a mesma regra da Inglaterra, onde apenas casais homossexuais podem formar união civil. Aos heterossexuais, a única opção para formalizar o ...
Recivil comunica os sindicalizados sobre notificações judiciais recebidas referentes às eleições de 18 de outubro, confirmando o pleito para esta data. 2x196c
Publicado em 18/10/2016
O Sindicato disponibiliza a íntegra das decisões para o acompanhamento dos filiados. ...
Comissão Gestora publica AVISO CIRCULAR Nº 001/2016 para facilitar compensação 1g2ik
Publicado em 17/10/2016
Documento aperfeiçoa o processo de apresentação da documentação para a compensação dos atos gratuitos....
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais o5j4z
Publicado em 17/10/2016
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) realizou, na terça-feira (11/10) encontro entre notários e registradores do estado para lançar Certidões Eletrônicas Extrajudiciais. O projeto trará facilidade e comodidade para os cidadã...
Dados das serventias sobre registro Civil serão unificados pelo TJMA e IBGE 3k74x
Publicado em 17/10/2016
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e o chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Virgínio, discutiram, nesta terça-feira (11), a unificação dos regist...
Mantida decisão do CNJ que determinou aposentadoria de juiz acusado de beneficiar cartório 16261x
Publicado em 17/10/2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33595, impetrado por um magistrado de Goiânia (GO) com o objetivo de reverter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou su...
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão 3m3t1f
Publicado em 17/10/2016
O que antes era um dever, a a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solid...
