Arquivos mensais: outubro 2016 735n2l

Arpen-Brasil lança plataforma nacional do Registro Civil: CRC Nacional p1r2h

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
Todas as Centrais de Informação do Registro Civil estão interligadas por meio da CRC Nacional, que estará disponível aos registradores civis de todo o País através do portal: www.crcnacional.org.br. ...
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Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade 63j2z

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo he...
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Clipping: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge 65y6b

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
Todos querem saber quem fica com que no caso de separação ou morte em família. E muita gente confunde meação com herança. Em ambos os casos estamos falando de divisão de bens, de partilha. Mas são coisas bem diferentes. Se ninguém morreu...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Inventário – Contrato de promessa de compra e venda – Ausência de registro – Falecimento do comprador – Arrolamento de direitos – Recurso provido – Sentença cassada 3ll4g

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – PAGAMENTO – AUSÊNCIA DE REGISTRO – FALECIMENTO DO COMPRADOR – ARROLAMENTO DE DIREITOS – POSSIBILIDADE – ART. 993, INCISO IV, ALÍNE...
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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Inventário – Testamento público – Honorário advocatícios – Despesa do espólio – Quitação mediante transferência do bem deixado pelo de cujus – Procuração com poderes específicos 5w5y5n

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – TESTAMENTO PÚBLICO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DESPESA DO ESPÓLIO – PRECEDENTES DO STJ – QUITAÇÃO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE BEM DEIXA...
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Portaria nº 4.561/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Poços de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro 4q6y4r

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 4.561/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Poços de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINA...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Transexualidade – Alteração do nome – Princípio da dignidade da pessoa humana – Sentença mantida – Recurso não provido 3m1l3x

Publicado em 25/10/2016

Gabriela Cristina
APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – TRANSEXUALIDADE – ALTERAÇÃO DO NOME – POSSIBILIDADE – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO &...
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“Lei do parto anônimo evita aborto e protege vida da criança abandonada”, diz especialista 5602

O abandono de crianças é um problema muito sério e frequente nos noticiários do Brasil. Nesta semana, uma capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro chamou a atenção ao publicar uma foto, nas redes sociais, em que amamentava um recém-na...
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CRCs de São Paulo e do Rio Grande do Sul iniciam integração para pedidos de certidões 3w4o2h

Publicado em 24/10/2016

Gabriela Cristina
São Paulo e Rio Grande do Sul iniciam nesta segunda-feira (24.10) a integração de suas Centrais de Informação do Registro Civil (CRC) que possibilitará aos cartórios destes Estados e de outros 10 vinculados à Central paulista a busca, localiza&...
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TV Câmara: Desembargador fala sobre projeto que muda regras de adoção. 2e3v4h

Publicado em 24/10/2016

Gabriela Cristina
Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, falou sobre a possível mudança nas regras de adoção de crianças e adolescentes. As novas regras do governo federal dev...
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