Arquivos mensais: setembro 2016 4x2o25

Celso Campilongo – “a gratuidade rompe com o equilíbrio do contrato entre o Estado e os cartórios” 2u556m

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) conversou com Celso Campilongo, professor titular do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e PUC, que foi um dos palestrantes do “Seminário Nacional: Gratuidade...
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Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta (16) 5v1s56

Publicado em 12/09/2016

Gabriela Cristina
Os interessados em participar da proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial têm até esta sexta-feira (16/9) para mandar suas manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Críticas e sugestões para o aperfeiçoamen...
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Carmen Lúcia toma posse hoje como presidente do STF e do CNJ 6o374e

Publicado em 12/09/2016

Gabriela Cristina
Será realizada nesta segunda-feira (12), às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência. Para a cerimônia, são convidadas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e...
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Negada anulação de reconhecimento de paternidade a homem que alegou ter sofrido “pressão psicológica” no Acre 5q4n50

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, nos autos da Apelação nº 0700395-66.2013.8.01.0009, o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constataç&ati...
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Avós são parte legítima em ação anulatória de reconhecimento de paternidade 5g2z2u

Publicado em 12/09/2016

Gabriela Cristina
Os pais podem pedir a anulação de reconhecimento de paternidade se suspeitam que seu filho, já falecido, foi induzido a erro ao declarar-se pai. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu Apelação de um ...
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Cartórios alagoanos podem oferecer serviços de mediação e conciliação 2w5c15

Os cartórios alagoanos estão autorizados a realizar mediação e conciliação, como forma de estimular a desjudicialização nos casos relacionados a direitos patrimoniais, de acordo com o Provimento nº 36/2016, da Corregedoria-Geral da Justi&c...
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Congresso Notarial Brasileiro apresenta painéis com temas atuais em primeiro dia de palestras 5e5842

Publicado em 09/09/2016

Gabriela Cristina
No dia 8 de setembro, tiveram início os painéis temáticos do XXI Congresso Notarial Brasileiro, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG...
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Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável 2a23

Publicado em 09/09/2016

Gabriela Cristina
A união estável paralela ao casamento pode ser itida pela Justiça. Quando isso ocorre, podemos ter a divisão do patrimônio adquirido entre os envolvidos, de acordo com cada circunstância, sobretudo para efeitos do regime de bens. Desde que reconhecida e com...
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CNB/MG alerta os tabeliães de notas a não firmarem convênios com empresas privadas que se utilizam da denominação de “cartório” ou congêneres 5i265z

Publicado em 08/09/2016

Gabriela Cristina
Ofício Circular 01/2016   Prezados tabeliães de notas,   CONSIDERANDO que o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais atua em defesa das prerrogativas inerentes à atividade notarial, reprovando quaisquer condutas que atente contra a dig...
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1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE z163g

Publicado em 08/09/2016

Gabriela Cristina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento em que negou pedido feito em Mandado de Segurança (MS 33406) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre critérios de concurso para cartórios em Pernambuco. O entendiment...
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