Arquivos mensais: julho 2016 b3o5o

Comissão pode votar nesta semana tributo sobre herança e doações 2n6p2y

Publicado em 11/07/2016

Gabriela Cristina
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que autoriza o governo federal a criar um tributo sobre grandes heranças e doaç&...
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Pensão de R$ 14,5 mil é anulada após comprovado casamento ilegal de sogro com nora 14355p

Publicado em 11/07/2016

Gabriela Cristina
A anulação judicial de casamento forjado permitirá o ressarcimento de R$ 190 mil aos cofres públicos por concessão indevida de pensão. O pedido foi formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação também com o objetivo de can...
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Provimento n° 327/2016 – Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a regularização fundiária 1n6v1g

PROVIMENTO N° 327/2016 Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...
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Provimento n° 326/2016 – Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o juiz de paz 4h41h

PROVIMENTO N° 326/2016 Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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Projeto de documentação “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” atende detentos de Recife a2n3z

Projeto que teve sua origem em Minas Gerais já atendeu outros nove estados do país....
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Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas relativas a maio de 2016 401q4g

Publicado em 08/07/2016

Gabriela Cristina
Em reunião realizada no dia 20 de junho de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções....
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Artigo – Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 – Por Jones Figueirêdo Alves 163a4v

Publicado em 08/07/2016

Gabriela Cristina
As uniões septuagenárias e a separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 do STF   01. Quando a cláusula geral de "comunhão plena de vida", como norma-principio, remete as relaç&otild...
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Projeto de Lei de São Paulo visa facilitar atestado de residência para conviventes em união estável 4r2nl

Publicado em 08/07/2016

Gabriela Cristina
A comprovação de endereço residencial é solicitada em diversas situações, as principais talvez sejam quando as pessoas precisam procurar emprego ou pleitear financiamento de algum valor. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa (PL 583/2016) de a...
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Certidões de nascimento em Porto Rico indicarão se mãe teve zika na gravidez 14b6i

Publicado em 08/07/2016

Gabriela Cristina
Certidões de nascimento que serão expedidas em Porto Rico a partir de agosto detalharão se a mãe do recém-nascido teve zika durante a gravidez.   O anúncio foi feito nesta quarta-feira por Miguel Valencia, diretor do Programa de Crianças com Nece...
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Quatro irmãos abusados sexualmente pela mãe ganham direito de excluí-la da certidão 6eg6h

Publicado em 08/07/2016

Gabriela Cristina
Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca ...
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