Arquivos mensais: julho 2016 b3o5o

Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto 1x5i64

Publicado em 13/07/2016

Gabriela Cristina
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que permite à União cobrar um imposto adiciona...
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Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o Apostilamento de Haia em entrevista à Anoreg-BR 5l2ty

Publicado em 13/07/2016

Gabriela Cristina
Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Fabrício Bittencourt concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) sobre como se dará a realização do apostilamento por n...
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IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ 4q5w1z

Publicado em 13/07/2016

Gabriela Cristina
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesm...
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Registro de nascimento de crianças concebidas por técnicas de reprodução assistida 643z15

Publicado em 13/07/2016

Gabriela Cristina
A Corregedoria Geral de Justiça regulamentou sobre o registro de nascimento dos filhos concebidos por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, por meio do Provimento nº 328...
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Cartórios devem registrar profissão dos pais dos filhos de diplomatas 4cam

Publicado em 13/07/2016

Gabriela Cristina
Os cartórios devem fazer a inclusão completa dos dados referentes à profissão dos pais nos assentos de nascimento e nas respectivas certidões, conforme prevê o artigo 54 da Lei 6.015/1973. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Jus...
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Ministro Marco Bellizze: “Mediação é mudança de cultura e cultura não se muda com a lei” 11362n

O ministro Marco Aurélio Bellizze afirma que os institutos do novo C ainda não são suficientes para levar à conclusão de que o novel código será efetivo e a Justiça, principalmente nos Tribunais Superiores, será célere.   E...
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Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital 607228

Publicado em 12/07/2016

Gabriela Cristina
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do v...
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União Europeia e EUA lançam acordo para proteger dados pessoais na internet 54x5l

Publicado em 12/07/2016

Gabriela Cristina
A Comissão Europeia e os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (12) o lançamento oficial do novo marco jurídico sobre a transferência dos dados pessoais com fins comerciais, que tem como objetivo proteger os direitos dos cidadãos europeus de tentativas ...
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Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2016 4or1l

Publicado em 12/07/2016

Gabriela Cristina
Serventias de Notas e de Registro do Brasil já podem se inscrever na 12ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA). A láurea, concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tem o objetivo de auditar e ...
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Igreja protestante britânica aprova celebrar casamento gay 2lu4d

Publicado em 12/07/2016

Gabriela Cristina
Uma denominação protestante britânica com cerca de 60 mil seguidores decidiu neste sábado permitir a celebração de casamentos gays em suas igrejas. Integrantes da United Reform Church (URC), que surgiu da união de duas outras congregações...
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