Arquivos mensais: junho 2016 r4k4y

Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância, decide CNJ 5c2j3l

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do teletrabalho foi reconhecida no Provimento 55, assinado na última terça-feira (21/6),...
Leia Mais

Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios 1z1n56

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização do chamado teletrabalho nos cartórios foi dada pel...
Leia Mais

TJMG finaliza provas orais do Concurso Extrajudicial 1/2014 5j2x4s

Foram concluídas com êxito as provas orais do concurso público para outorga das delegações dos tabelionatos e ofícios de registros públicos do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital 1/2014. As avaliações foram iniciadas em 30 de maio e...
Leia Mais

CNJ publica Provimento nº 55/2016 que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais s2i3m

PROVIMENTO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2016   Dispõe sobre o Teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais.   A CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA, MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,   CONSIDERANDO o di...
Leia Mais

TJDFT adere à Central de Informações do Registro Civil Nacional 2u3d5r

Termo de Cooperação assinado entre o TJDFT e a Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Arpen Brasil viabilizou ao Tribunal, na última semana, o o ao sistema da Central de Informações do Registro Civil (CRC) Nacional. In...
Leia Mais

Portaria nº 4.348/CGJ/2016 – Altera incisos da portaria que constitui Grupo Especial de Trabalho para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de Registro de MG 3ai

PORTARIA Nº 4.348/CGJ/2016   Altera os incisos V e VI do art. 2º da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 3.613, de 12 de janeiro de 2015, que constitui Grupo Especial de Trabalho para a execução do cronograma de expansão da implantaç&ati...
Leia Mais

Estado e tabelião são responsáveis por dano a terceiro, mostra jurisprudência 5964d

A responsabilidade do Estado por erros de tabeliães, sustação de protestos de títulos, definição de pena por crime tentado e questões previdenciárias são os temas abordados na última edição do Pesquisa Pronta. Trata-...
Leia Mais

Emissão de Certidão de Óbito Eletrônica é realidade no IML de Goiânia 6jd4r

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), em parceria com os órgãos de fiscalização e controle municipais de Goiânia, e com o acompanhamento dos Registros Civis de Pessoas Naturais da capital, criou um canal digital que liga a unidade de sa&ua...
Leia Mais

Regime de bens – conviventes com mais de 70 anos – no marco inicial da união os conviventes não contavam com mais de 70 anos 5t6j3d

2ª VRP|SP: Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro – Escritura Pública de União Estável   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO   FORO CENTRAL CÍVEL 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ...
Leia Mais

CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de projeto de lei para regulamentação da utilização do termo “cartório” e “cartório extrajudicial” 425n2c

Em julgamento ocorrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a utilização indevida do termo “cartório”, foi recomendado aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que elaborem propostas de projeto de lei para a regulamentaç&...
Leia Mais