Arquivos mensais: maio 2016 2u2h6x

Intervenção Judicial do Recivil – Ato istrativo nº 56–16 4r3d2g

Junta de Interventores do Recivil publica novo Ato istrativo ...
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Casamento homoafetivo coletivo acontece pela 1ª vez no ES 4g4m43

Cerimônia aconteceu neste sábado (21), às 9h30, no Fluente, em Vitória. Defensoria pública e PMV promovem união de 10 casais homoafetivos....
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Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe 4u6v30

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 18/05, o Edital nº 42, com o resultado final do concurso para notários e oficiais de registro. Também foi publicado o Edital nº 43, que convoca os candidatos aprovados no concurso para a sessão de escolha das se...
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Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência 3ab6v

A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, objetiva assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A nor...
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Em nota Serjus-Anoreg/MG esclarece relação com o Recompe 6u2c31

Belo Horizonte, 19 de maio de 2016   ESCLARECIMENTOS   Prezados(as) colegas de todas as atribuições dos serviços de notas e de registro do Estado de Minas Gerais,   Em virtude de constantes questionamentos feitos sobre a relação entre as entidades de...
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Artigo: Novos paradigmas da responsabilidade civil e istrativa dos notários e registradores – Por Arthur Zeger 4g5k3p

Iniciamos a reflexão sobre os novos paradigmas da responsabilidade civil dos notários e registradores esclarecendo que não devem prevalecer leituras isoladas e injustificadas de posições doutrinário-jurisprudenciais conhecidas por estarmos convencidos que a ...
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Clipping – Após 180 anos, Brasil terá cartórios digitalmente unificados – Globo News 4i1f30

Resolução do CNJ unifica dados dos cartórios de registro civil de pessoas jurídicas.    Assista aqui a íntegra da matéria.   Saiba mais:   Clipping – Após 180 anos, Brasil unifica cartórios – Folha de São ...
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Projeto determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública 4b161q

Proposta estabelece que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal....
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Cidade de Arapuá recebe mutirão de documentação 1i6v3m

O projeto possibilita a inclusão social e o à informação e direitos dos cidadãos de regiões com baixo IDH....
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Concurso MG – Edital n° 1/2014 -2ª Retificação – Concurso público, de provas e títulos, para outorga de Tabelionatos e de Registros públicos 28554d

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 -2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, ...
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