Arquivos mensais: maio 2016 2u2h6x

Nomes ‘diferentes’ garantem exclusividade no RG g534u

Publicado em 09/05/2016

Gabriela Cristina
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2010 indica que os nomes mais utilizados pelos brasileiros são Maria e José. Em Jundiaí, apesar de a tendência ser seguida, há quem não deixe de lado a excl...
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Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – Concurso público, de provas e títulos, para outorga de Tabelionatos e de Registros de MG 1r606k

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
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União homoafetiva: “Só vamos ter paz quando houver uma lei” 4y5o6w

Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco.   Um casamento pode signif...
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Anoreg-Br lança pesquisa de opinião sobre o XVIII congresso de direito notarial e de registro, que será realizado em Maceió/AL 31255k

Publicado em 06/05/2016

Gabriela Cristina
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lança uma pesquisa de opinião, na página do XVIII Congresso de Direito Notarial e de Registro, para que todos os associados possam sugerir qual tema e/ou palestrante gostariam de prestigiar dura...
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Comissão ouvirá juristas sobre teto salarial para oficiais de cartórios 4s2x28

Publicado em 06/05/2016

Gabriela Cristina
Proposta determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal....
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Comissão propõe mudança em PL de extinção dos cartórios 4m6r2z

Publicado em 06/05/2016

Gabriela Cristina
Substitutivo apresentado permite a troca de titulares de serventias que possuam as mesmas atribuições....
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Justiça da Bahia amplia presença de postos de registro civil em maternidades 4hx4p

Publicado em 06/05/2016

Gabriela Cristina
Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da J...
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Sistema de Informações de Registro Civil está entre os finalistas do Prêmio Conip 5s5o58

Publicado em 06/05/2016

Gabriela Cristina
SIRC é considerado essencial no combate às fraudes contra a Previdência Social....
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STJ divulga entendimento sobre responsabilidade por atos de cartórios u324t

Publicado em 05/05/2016

Gabriela Cristina
O Superior Tribunal de Justiça entende que os tabelionatos são instituições istrativas, desprovidos de personalidade jurídica e sem patrimônio próprio. Assim, os cartórios não se caracterizam como empresa ou entidade, motivo pelo qua...
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Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas 5z4a2

Publicado em 05/05/2016

Gabriela Cristina
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Suces...
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