Arquivos mensais: novembro 2015 1r2l1p

Portaria nº 4.006/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Visconde do Rio Branco 33165g

Publicado em 10/11/2015

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 4.006/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Visconde do Rio Branco. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cced...
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Portaria nº 4.005/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ervália 383j6k

Publicado em 10/11/2015

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 4.005/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ervália.  O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiç&oti...
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Está no ar: Última aula do quinto módulo do curso de RN 5o255w

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
Publicada a última aula do quinto módulo que trata sobre o casamento religioso com efeito civil e a conversão de união estável em casamento. ...
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Recivil realiza mutirão de documentação no Presídio Central Feminino do Estado do Paraná 282z50

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
Mais de 250 presas foram atendidas na sexta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....
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Recivil realiza projeto social para documentar população atingida pela tragédia em Mariana 73265i

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
A partir de hoje (09.11), a equipe de projetos sociais do Recivil visitará os locais onde estão os desabrigados de Mariana para fazer o levantamento da documentação e os pedidos das segundas vias das certidões de nascimento e casamento....
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Pernambuco publica provimento sobre registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida, por casais heteroafetivos ou homoafetivos 48281p

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N. 21 /2015   Ementa: Regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida, por casais heteroafetivos ou homoafetivos, itida a multiparental...
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‘Erro’ possibilita o primeiro casamento gay da América Central o5m4m

Jazmín de los Ángeles Elizondo Arias nasceu em 10 de junho de 1991 em San Isidro de El General (mesma cidade do goleiro do Real Madrid, Keylor Navas). Sua mãe, Yadira, e todos os demais sabiam que era mulher, mas um erro na inscrição do Registro Civil fez com que e...
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Lei oficializa esforço para erradicar sub-registro civil de nascimentos no Rio 6k632u

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
A Lei 7.088, sancionada no último dia 23 pelo governador Luiz Fernando Pezão, oficializou o que objetivava convênio firmado em 2010 entre os governos fluminense e federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para erradicar o sub-re...
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STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano 1g6wo

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédit...
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Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato 2t3v1u

Publicado em 09/11/2015

Gabriela Cristina
Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento...
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