Arquivos mensais: novembro 2015 1r2l1p

Irlanda do Norte chega perto de aprovar casamento gay, mas projeto é barrado 505s3e

A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do Norte continua o úni...
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Provimento n° 309/2015 – Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o processo istrativo disciplinar 5p625m

PROVIMENTO N° 309/2015 Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...
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Intervenção Judicial do Recivil – Atos istrativos nº 26-15, 27-15 1ea60

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos istrativos. Veja abaixo:   Ato istrativo nº 26-15: Nomeia advogado em substitui...
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Sindicato promove segunda edição do curso sobre o selo eletrônico 1a4y66

Curso contou com a participação de 18 pessoas da região sul do estado, cujos cartórios começaram a utilizar o selo eletrônico no dia 1° de novembro....
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Juíza auxiliar da CGJ-RJ participa de debate sobre Registro Civil Nacional 3b3b1d

O Seminário “Um cidadão, um número, uma digital” realizado durante audiência pública no dia 23.10, na Câmara Municipal de São João de Meriti, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, debateu a criação do modelo de ...
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CCJ vai debater convalidação de serviços de tabelião anteriores à Lei dos Cartórios 23l2p

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na quinta-feira (5), audiência pública para instruir a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/ 2015, que convalida atos de delegação de ati...
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Clipping – Projeto do TSE pretende adotar documento único de identificação – Fantástico 711d55

Novo modelo de carteira nacional ainda não foi escolhido. Protótipo apresentado prevê que seja de plástico, tenha um chip e foto digitalizada....
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Clipping – MP-SP acusa grupo que age na internet de vender dados sigilosos – Fantástico 151s6s

São informações pessoais, como endereço residencial, F e ligações. Site cobrou cerca de R$ 1 mil para quebrar sigilo telefônico de promotor....
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