Tabeliã americana cita Deus para negar licença de casamento a gays 2by29
Publicado em 02/09/2015
Kim Davis entrou com ação judicial para negar casamento entre gays.
Desde junho, homossexuais podem oficializar união nos Estados Unidos....
Corregedores de justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge 135b2x
Publicado em 02/09/2015
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores dos tribunais de Justiça de todo o país debateram e propam medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribuna...
Renan Calheiros escolhe presidente do TSE para ser relator de comissão de juristas sobre desburocratização 101a3i
Publicado em 02/09/2015
Reforma política e repatriação tiveram votação adiada para quarta-feira por falta de quorum
...
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo 51571d
Publicado em 02/09/2015
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irm&a...
Arpen-SP divulga novo layout da CRC nacional para envio de dados ao SIRC 6g2b55
Publicado em 02/09/2015
Com o objetivo de atender à determinação do Comitê Gestor do Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), instituído pelo Decreto Federal nº 8.270/2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São P...
Rio de Janeiro será integrado ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil 2f205l
Publicado em 02/09/2015
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, am o Termo de Cooperaç&at...
Programa Pai Presente da Justiça do Amapá realiza 57 atendimentos de reconhecimento voluntário de paternidade 4x64q
Publicado em 01/09/2015
Em mais uma ação do Programa Pai Presente foram realizados atendimentos como averbação voluntária da Paternidade, Retificação em Assento de Registro Civil, Restauração em Assento de Registro Civil, Transcrição para o livro ...
Cresce número de divórcios feitos na Justiça em Sergipe 705ns
Publicado em 01/09/2015
Em Sergipe, somente este ano, foram 2.612 pedidos para finalizar casamentos no Tribunal de Justiça....
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos 6c5d6l
Publicado em 01/09/2015
A nova carteira de identidade única com dados biométricos, objeto de projeto (PL 1775/15) em tramitação na Câmara, deveria ser requerida pelo cidadão ainda criança, em torno dos seis anos de idade. A sugestão foi dada pelo presidente da Associa&...
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade 6w42d
Publicado em 01/09/2015
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com base nesse entendimento, a Terc...
