Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente, se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No...
Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa 53243
Publicado em 17/06/2015
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem (15/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a 3ª Sessão Ordinária do ano. A sessão, por videoconfe...
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico 6v2i3k
Publicado em 17/06/2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesigna&...
Indenização por danos morais é transmissível pela herança, decide TJ-GO 6l4g4o
Publicado em 17/06/2015
Indenização por danos morais é transmissível pela herança. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás Nelma Branco Ferreira Perilo, em decisão monocrática, condenou o estado de Goiás a pagar R$ 6 mil a...
TJMA reconhece direitos sucessivos de mulher em união paralela 2v1412
Publicado em 17/06/2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, reconheceram a existência de união estável e os direitos de habilitação no inventário e de dependente, para fins de recebimento de pensão, a uma mulher que manteve relaç&atild...
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada 3f5y13
Publicado em 16/06/2015
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de ex-...
Você sabe quais são os tipos de união afetiva reconhecidos por lei? 6u2d22
Publicado em 16/06/2015
Fonte: TV Justiça ...
Namora, mas não quer nada sério? Saiba proteger seus bens 1t6t2g
Publicado em 16/06/2015
A decisão de morar junto com alguém já pode ser complicada, mas as implicações jurídicas dessa escolha podem ser ainda mais complexas. Por mais que o casal não tenha realizado uma grande festa de casamento e nem tenha chegado perto de sonhar em ter fi...
Portaria nº 3.802/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guapé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro 3j6q6s
Publicado em 16/06/2015
PORTARIA Nº 3.802/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guapé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ...
Portaria nº 3.790/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Barbacena 3d4d1m
Publicado em 16/06/2015
PORTARIA Nº 3.790/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Barbacena. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do ...
