Arquivos mensais: junho 2015 216yk

Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 4i2z40

Publicado em 26/06/2015

Gabriela Cristina
O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil, mas essa punição extrema exige a demonstração de que tal comportamento foi movido por má-fé.   O entendi...
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Ofício da Corregedoria Nacional de Justiça informa sobre obrigatoriedade de alimentação direta e semestral do portal Justiça Aberta 4d293y

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
    Fonte: Arpen-Brasil    ...
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Recivil já está recebendo pedidos para o novo Papel de Segurança 2q306j

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
O sistema de aquisição do papel de segurança não será mais feito via depósito bancário e e-mail. Solicitações deverão ser feitas através do site do Recivil....
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Atenção registradores: íntegra da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil 16242

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
Em razão da suspensão do processo eleitoral, Recivil está sob intervenção desde o dia 18 de junho. ...
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Prêmio nacional reconhece qualidade dos cartórios extrajudiciais 6k62p

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
Cartórios extrajudiciais de todas as especialidades já podem se inscrever para a 11ª edição do prêmio que tem o objetivo de reconhecer os ofícios que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na presta&ccedi...
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Promulgada a Lei Federal nº 13.137 que trata da responsabilidade civil de notários e registradores 366324

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
Clique aqui e veja a íntegra da publicação.      Fonte: DOU    ...
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Artigo – Doação – Donatário(s) casado(s) no regime da comunhão universal de bens – Direito de acrescer automático? – Por Frank Wendel Chossani 2w3y53

Por Frank Wendel Chossani *   É frequente no Tabelionato de Notas a lavratura de escritura de doação de bens imóveis outorgada pelos pais em benefício do(s) filho(s).   Em que pese a doação, na grande maioria das vezes, seja apenas em favor ...
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Arpen-Brasil debate com o CNJ temas importantes do Registro Civil 146s1

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (24.06) com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e assessor da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), R...
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Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade 6ud60

Publicado em 25/06/2015

Gabriela Cristina
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, rejeitando o pedido dos autores para que tivessem direito de preferência na aquisição de im&oac...
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Recivil a por intervenção até que se defina sobre processo eleitoral 5b2p2f

Publicado em 24/06/2015

Gabriela Cristina
Em razão da suspensão do processo eleitoral do Recivil, a justiça trabalhista nomeou interventor até que se defina sobre o pleito. ...
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