Arquivos mensais: junho 2015 216yk

Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão 93s3b

Publicado em 29/06/2015

Gabriela Cristina
Após 12 anos da morte da esposa, Manoel Dias de Oliveira, de 82 anos, conseguiu, nesta terça-feira (23), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Itapirapuã, o benefício de pensão por morte. ...
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Projeto garante registro de paternidade para presos e convívio familiar 1w1h4g

Publicado em 29/06/2015

Gabriela Cristina
De acordo com a Constituição Federal, a família é a base da sociedade, devendo o estado defender a entidade familiar. No entanto, em algumas localidades, os presos brasileiros ainda sofrem para ter esse direito à família.   Ainda que a Lei de Execu&cced...
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Aviso nº 33/CGJ/2015 – Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa VI do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico 6g6co

Publicado em 29/06/2015

Gabriela Cristina
AVISO Nº 33/CGJ/2015 Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa VI do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gera...
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Portaria nº 3.840/CGJ/2015 – Revoga as alíneas “h” e “i” do inciso II do art. 1º da Portaria n° 3.834/2015, que dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico 1q2l5d

PORTARIA Nº 3.840/CGJ/2015 Revoga as alíneas “h” e “i” do inciso II do art. 1º da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça n° 3.834, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalizaç...
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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Sucessões – Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade – Transferência aos herdeiros legítimos – ITCD 4y2m3u

Publicado em 29/06/2015

Gabriela Cristina
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUCESSÕES – CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE USO DE JAZIGO PELA MUNICIPALIDADE – TRANSFERÊNCIA AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS – ITCD – NÃO INCIDÊNCIA – Nos termos do art. 1º da LE 14.491/2003, n&atilde...
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Jurisprudência mineira – Reexame necessário – Mandado de segurança – ITCMD – Posterior registro de escritura de inventário e partilha 445h6k

Publicado em 29/06/2015

Gabriela Cristina
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ITCMD – RECOLHIMENTO DO IMPOSTO QUANDO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR – POSTERIOR REGISTRO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA – ENTRAVE CRIADO PELA AUTOR...
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Arpen-SP comunica o falecimento de seu presidente, Lázaro da Silva 1u6053

Publicado em 26/06/2015

Gabriela Cristina
Com imenso pesar, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) comunica a todos o falecimento de seu atual presidente, Lázaro da Silva, em decorrência de um infarto ocorrido na última quarta-feira (24.06), em São...
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EUA aprovam união gay em todo o país 236c50

Publicado em 26/06/2015

Gabriela Cristina
A Suprema Corte americana votou nesta sexta-feira (26) a aprovação do direito de casais do mesmo sexo se casarem pela Constituição, uma vitória para o movimento pelos direitos homossexuais no país. A Corte aprovou por cinco votos a quatro a garantia do matri...
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Ministra Nancy Andrighi reitera necessidade de alimentação do sistema Justiça Aberta 22491n

Publicado em 26/06/2015

Gabriela Cristina
Por ofício ministra solicita que cartórios mantenham atualizadas informações do sistema....
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É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo 1r3z63

Publicado em 26/06/2015

Gabriela Cristina
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o prévio estudo socioeconômico da causa, procedimento este considerado indispensável para a an&a...
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