Acolhendo parecer do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou a inclusão do nome do pai biológico na certidão de nascimento de uma criança de Alvinópolis, região Central do estado, mantendo o nome do pai registral....

Contratada sem licitação, Fundepes pede ao Tribunal de Contas para continuar organizando o certame....

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/15, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê a responsabilização civil de donos de cartórios (notários e oficiais de re...

Editada no último dia 25 de março, a Recomendação nº 19 da Corregedoria Nacional de Justiça estimulava a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas. Dois meses depois, a sugestão feita pela corregedor...

Na Irlanda, mudanças na constituição precisam ser aprovadas por plebiscito. Resultado da votação deve sair neste sábado (23)....

Registradores Civis de todo o País já podem garantir sua vaga no maior evento da atividade na Capital paulista...

Casamentos têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal....

Uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de sexo...

Em 2 anos, registros de crime virtual em cartório crescem 88%...

Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu....