Arquivos mensais: março 2015 321a6r

AGU comprova que interinos de cartório também estão sujeitos a teto do funcionalismo 7596m

Publicado em 20/03/2015

Gabriela Cristina
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve norma do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que restringe a remuneração de interinos de cartório ao teto salarial dos servidores públicos. A autora da ação havia pedido liminar para não se sujeita...
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Juízes realizam 210 conversões de união estável em casamento 1j6w19

Publicado em 20/03/2015

Gabriela Cristina
O sonho de casar tornou-se realidade para 210 casais que tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento civil gratuitamente. No último sábado, dia 14, foram realizadas em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, 210 audiências de conversão ...
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Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas 1q71j

Publicado em 20/03/2015

Gabriela Cristina
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas.   Pelo texto, que segue para análise do Senado, os livros de r...
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Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança 1t2z47

Publicado em 19/03/2015

Gabriela Cristina
A doação dissimulada é nula apenas quanto à parte que excede àquela de que o doador poderia dispor livremente. Por isso, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a irmã de uma mulher que se suicidou deve permanecer com 50% d...
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Jurisprudência mineira – Ação de interdição – Interditando portador de surdo-mudez – Prova pericial que não atesta a incapacidade 6a1t5f

Publicado em 19/03/2015

Gabriela Cristina
AÇÃO DE INTERDIÇÃO – INTERDITANDO PORTADOR DE SURDO-MUDEZ – PROVA PERICIAL QUE NÃO ATESTA A INCAPACIDADE – CURATELA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – Não interposto recurs...
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“Certidão Online” já emitiu 300 certidões em Minas Gerais 6z4h2y

Em pouco mais de um mês de funcionamento, o serviço “Certidão Online” já tem 4172 usuários cadastrados e 300 certidões pagas. Por meio do site www.registrocivilminas.org.br o cidadão pode pesquisar o tipo de certidão que deseja, em q...
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Suspenso concurso para cartórios de Alagoas 1m2j18

Publicado em 18/03/2015

Gabriela Cristina
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. Divulgada na segunda-feira (16/3), a liminar informa que o certame não pode continuar enquanto as informações sobre as serve...
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Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou 64413q

Publicado em 18/03/2015

Gabriela Cristina
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a supressão do patronímico (sobrenome derivado do nome do pai ou de um...
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Portaria nº 3.727/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carmópolis de Minas 2gc4w

Publicado em 18/03/2015

Gabriela Cristina
PORTARIA Nº 3.727/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carmópolis de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Comitê Gestor do SIRC se reúne em Brasília 2j4o5x

Publicado em 17/03/2015

Gabriela Cristina
Implantação do Sistema em Santa Catarina foi avaliada durante reunião....
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