Arquivos mensais: março 2015 321a6r

CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ r5o2

Publicado em 05/03/2015

Gabriela Cristina
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A quest&ati...
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Eslovênia aprova casamento homossexual com direito de adoção 13f10

Publicado em 04/03/2015

Gabriela Cristina
Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira uma emenda da lei de casamento e família que concede aos homossexuais o direito de se casar e adotar filhos...
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União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação 37625o

Publicado em 04/03/2015

Gabriela Cristina
4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro...
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Recivil lança extrato na CRC para acompanhamento de transferências referentes ao sistema “Certidão Online” 171yd

Registrador Civil já pode acompanhar status dos pedidos e transferências dos emolumentos. Datas das transferências também sofreram alterações....
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Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR 384b10

Publicado em 04/03/2015

Gabriela Cristina
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de audiência pública para a escolha de serventias pelos candidatos classificados em concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR). O ped...
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Artigo – O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens – Por Rogerio Portugal Bacellar 10622t

Publicado em 03/03/2015

Gabriela Cristina
A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de preocupações das pessoas que conquistaram certo patrimônio. Um dos procedimentos muito utilizados pelas famílias pa...
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Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes 1x86u

Publicado em 03/03/2015

Gabriela Cristina
BRASÍLIA — Enquanto o Congresso ressuscita projetos que tentam impedir a adoção de filhos por casais homossexuais e restringir o conceito de família às formadas pela união de um homem com uma mulher, a Justiça toma diariamente decisões le...
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TJDFT realiza prova oral do concurso para serventias extrajudiciais 4u2k5q

Publicado em 03/03/2015

Gabriela Cristina
Foi realizada nesta segunda-feira, 2/3, a prova oral do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal. Essa foi a quinta etapa do certame, que é regulado pelo Edital nº 1 – TJDFT – Not&...
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É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível 46772

Publicado em 03/03/2015

Gabriela Cristina
Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de imóvel indivisível, desde que resguardadas as frações ideais pertencentes aos demais coproprietários que não são devedores no processo. Nesse sentido foi...
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Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior 4d5q4q

Publicado em 03/03/2015

Gabriela Cristina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, já concedido, em cada instância e a cada interposição ...
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