Recivil inicia gravações dos Cursos de Qualificação de Registro Civil na versão online 6i6z2q
Publicado em 31/03/2015
Aulas serão disponibilizadas pelo site do Recivil....
Corregedoria-Geral da Justiça de Tocantins da Justiça lança Selo Digital o645u
Publicado em 31/03/2015
A Corregedoria-Geral da Justiça de Tocantins lançou, nesta segunda-feira (30/3), o Selo Digital de Fiscalização e Certificação dos Atos dos Registradores e Notários do Serviço Extrajudicial do Estado do Tocantins. Além de re...
Portaria nº 3.735/CGJ/2015 – Dispõe sobre a implantação do Projeto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica 2z532k
Publicado em 31/03/2015
PORTARIA Nº 3.735/CGJ/2015 Dispõe sobre a implantação do Projeto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiç...
Registradores civis têm até amanhã para encaminhar atos antigos a CRC-MG 6p2j5j
Publicado em 30/03/2015
Devem ser enviados para a Central os atos lavrados desde 1º de janeiro de 1985 a 31 de dezembro de 1989.
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Projeto de Lei 687/2015 altera Lei nº 15.424/04 5c4353
Publicado em 30/03/2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais altera a redação do caput e dos incisos I, II e III e revoga o inciso IV do art. 33 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decr...
Pesquisa Pronta traz afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo 1o3w6t
Publicado em 30/03/2015
Afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (30) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pesquisa Afastamento da...
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual 3fa4f
Publicado em 30/03/2015
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não ...
Recomendação nº 19 do CNJ – Dispõe sobre a instituição de Banco de Dados de óbitos de pessoas não identificadas, nos Estados que possuem Central de Registro Civil 3v1e48
Publicado em 27/03/2015
RECOMENDAÇÃO Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a instituição de Banco de Dados de óbitos de pessoas não identificadas, nos Estados que possuem Central de Registro Civil e no Distrito Federal. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTI&...
Conselho da OAB-GO aprova proposta de redistribuição de recursos de cartórios 2k5co
Publicado em 27/03/2015
O Conselho da OAB-GO aprovou na noite desta quarta-feira (21) proposta de redistribuição dos recursos de cartórios extrajudiciais do Estado de Goiás. A ideia é que outras áreas afeitas à justiça recebam parte dos valores arrecadados, que em 201...
Departamento de Projetos Sociais inicia atendimentos pelo estado 3j86n
Publicado em 27/03/2015
Cidades do Noroeste de Minas Gerais são as primeiras a receberem a equipe de Projetos Sociais em 2015....
