Burocracia atrapalha registro de bebê gerado por avó em Santa Catarina 4a5a2z
Publicado em 09/02/2015
Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento.
Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial....
Pesquisa do IBGE mostra que casamento entre adolescentes cresceu 13% em três anos 104zg
Publicado em 09/02/2015
Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram...
Provimento da Corregedoria do TJ-PE institui o programa “Conhecendo as serventias extrajudiciais” 1205e
Publicado em 09/02/2015
Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...
Arpen-Brasil realiza reunião de Diretoria marcando a transição da presidência 72652t
Publicado em 06/02/2015
Ricardo Augusto de Leão ou o cargo para Calixto Wenzel, eleito em dezembro de 2014 para o biênio 2015-2016....
Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho 1s1827
Publicado em 06/02/2015
Filho falecido ajudava a prover subsistência da mãe, divorciada, e mais três irmãos menores
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Mulher dá à luz neto em Santa Catarina 4n3436
Publicado em 06/02/2015
Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O beb&ec...
Comissão Gestora compensará primeiras vias de certidões expedidas entre abril de 2004 e setembro de 2004 511644
Publicado em 06/02/2015
A Comissão Gestora dos Recursos Destinados à Compensação da Gratuidade definiu a compensação das primeiras vias das certidões expedidas no período entre abril de 2004 a setembro de 2004. O crédito aos registradores civis será feit...
Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF 641n1y
Publicado em 05/02/2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao par...
Plenário do STF julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios 3z615f
Publicado em 05/02/2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3580 e declarou parcialmente inconstitucional a Lei estadual 12.919/98, de Minas Gerais, que regula os concursos para cartórios de notas e de registro do estado. O entend...
Artigo – As serventias extrajudiciais a serviço do advogado – Por Gilberto Netto de Oliveira Júnior 413d2a
Publicado em 05/02/2015
RESUMO: Os atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, tem sido cada vez mais de extremo auxílio ao advogado, seja com o processo de desjudicialização, pelo qual muitos procedimentos judiciais de jurisdição voluntária podem ser realizados perante...
