Suprema Corte do Texas, nos EUA, volta a proibir casamento gay 5s6f4j
Publicado em 23/02/2015
União de duas mulheres durou 48 horas no estado.
Suprema Corte dos EUA decide a legalidade em todo o país este ano....
Seds vai abrir inscrições para casamento comunitário em Uberaba 3a3429
Publicado em 23/02/2015
As inscrições começam na segunda-feira (23).
Cerimônia está prevista para ocorrer no dia 29 de maio....
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente 5c2214
Publicado em 23/02/2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista do Tribunal de Contas da União (TCU) por recebimento indevido do benefício. A comprovação de que a filha maior de 21 anos de um servidor do órgão manti...
Site do Recivil terá área restrita para o de seus associados 2e5pg
Publicado em 20/02/2015
A partir do mês de março, os associados do Recivil terão o a alguns conteúdos disponibilizados no site, como orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros. Para ar o conteúdo , os oficiais dev...
Esclarecimentos sobre o pagamento dos emolumentos referentes às certidões online hk5m
Publicado em 20/02/2015
Quem possui conta do Bradesco cadastrada no Recompe-MG receberá o pagamento semanalmente. Os demais receberão o pagamento juntamente com a compensação da gratuidade.
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Tailândia proíbe barriga de aluguel para casais estrangeiros 5h214m
Publicado em 20/02/2015
O Parlamento interino aprovou um conjunto de leis que regulam os serviços de barrigas de aluguel na Tailândia e proíbem este serviço para casais estrangeiros, informou nesta sexta-feira a imprensa local. A legislação, que foi aprovada com 160 votos a f...
CGJ-RN altera normas para a Declaração de Nascido Vivo 5g3n6l
Publicado em 20/02/2015
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte disciplinou novas normas no que se relaciona ao preenchimento da chamada Declaração de Nascido Vivo (DNV) pelo Oficial de Registro Civil, em casos excepcionais. Trata-se do Provimento nº 121/2015, que altera o C&o...
Artigo – Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? – Por Letícia Franco Maculan Assumpção 496p6d
Publicado em 20/02/2015
O questionamento cuja análise é objeto do presente artigo deriva da diversidade de tratamento dado ao regime da separação obrigatória de bens pelo Código Civil e pela Jurisprudência, consubstanciada na Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal R...
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio 2m366d
Publicado em 20/02/2015
Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas de homologação da sentença estrangeira de divórcio. Além de desburocratizar o processo, a proposta tem por objetivo reduzir os custos para as partes interessadas. Oriundo da C&ac...
Recivil concede entrevista para TV Globo Minas sobre o pedido online de certidões 3b2a71
Publicado em 19/02/2015
O coordenador de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, concedeu uma entrevista, na manhã desta quinta-feira (19.02), para o jornal Bom Dia Minas sobre o pedido online de certidões. Desde o dia 2 de fevereiro, está disponível o site www.registro...
