Arquivos mensais: dezembro 2014 4gj3q

No Recife, noivos fazem casamento com audiodescrição da cerimônia 1f1lm

A Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro de Apipucos, no Recife, teve um casamento especial na noite da sexta-feira (28). Os noivos fizeram questão que o casamento tivesse audiodescrição, para garantir que os pais da noiva e alguns convidados, que são cegos, sentiss...
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XVI Congresso Brasileiro debate rumos da atividade extrajudicial do Sul do País 11h1n

Com mais de 500 participantes de todos os Estados do Brasil, evento promovido pela Anoreg-BR debateu os principais temas atuais da atividade notarial e registral brasileira....
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Responsabilidade civil do notário e registrador em foco no debate nacional 3z646d

Debate em torno da incidência da responsabilidade civil perante o poder estatal demandou reflexão de juristas afeitos à atividade extrajudicial...
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Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS) 5b8p

Nomes de peso das principais Universidades do País debateram a participação de notários e registradores no processo de reconhecimento de novos direitos familiares....
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Portaria do CNJ nº 66: Altera a Portaria n. 65, que instituiu grupo de trabalho para elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos 3p4b3j

Altera a Portaria n. 65 de 21 de novembro de 2014, que instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos.   A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de sua...
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Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro 1l3f3q

Samy Dana, economista e comentarista da Globo News, abre exposições de evento nacional destacando papel de notários e registradores....
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Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda 2963r

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o...
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Direito Cânonico impede reconhecimento de união estável com padre, diz TJ-RS 3y1l2t

O fato de o servidor público ter acumulado a função de sacerdote da Igreja Católica impede, por si só, o reconhecimento de união estável para efeitos previdenciários. Afinal, ele só se manteve padre porque cumpriu com o dever do celibato...
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O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil 205n3t

O nome é mais que um ório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o p...
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Casamento e os bens: dele, dela, deles 5f3a4

Renato e Mariana estão de casamento marcado. A família, de ambas as partes, não perde a chance de falar de um assunto que o casal tem evitado: como serão tratados os bens que cada um detém antes do casamento e também os bens adquiridos durante a união...
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