Arquivos mensais: maio 2014 2764p

Nota de falecimento i7110

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do ex-oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Coqueiral, José Machado Vilela, ocorrido nesta segunda-feira (05.05).    Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus pa...
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Anoreg-AL irá discutir judicialmente edital do concurso para titularidade de cartórios 1c6e2e

A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) irá discutir judicialmente os pontos controvertidos do edital do concurso público para titularidade de cartórios. A decisão foi aprovada durante a assembleia geral, realizada nesta ter&c...
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Casal homoafetivo consegue registrar filha com nome das duas mães em Goiás 1h6l42

Duas mulheres contam ao Correio a luta para ter o direito de colocar na certidão de nascimento o nome delas como responsáveis pela criança.   Helena chegou há 11 dias e, como todo bebê, transformou a rotina da casa. Igual a muitos recém-nascidos, ela tam...
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CGJ-SC confirma uso do brasão de armas por serviços notariais e de registros m6l36

Os cartórios extrajudiciais de notas e registros de Santa Catarina, delegatários do Poder Público para exercício em caráter privado, que disponibilizam serviços públicos com validade para todo o território brasileiro, podem utilizar a imagem do...
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TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ 5x322g

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/5), determinar que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) faça duas adequações no Edital nº 5, de novembro de 2013, que abriu o concurso público para Out...
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AGU derruba liminar e garante realização de concurso de outorga de cartórios do TJDFT 463920

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que ameaçava a realização do concurso público para atividade notarial e de registro promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O requerimento de suspens&ati...
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STF mantém ato que anulou titularidade de cartórios em SC 2u4734

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 336739 e 355856, em que dois titulares de cartórios em Santa Catarina contestavam ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado que declarou a nulidade dos at...
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Relator defende conceito de família e diz que o assunto deve ser decidido no voto 1y2zm

Em videochat que debateu nesta terça-feira (6), com internautas, a criação do Estatuto da Família (PL 6583/13), o relator da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), defendeu o amplo debate com a sociedade em torno de temas polêmicos, como o conceito de fam&iac...
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Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional 3j1fi

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Con...
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Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a decisão dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência 5l2i6q

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Con...
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